Revisão jurídica de garantias, contestação de cobranças abusivas contra avalistas e proteção do patrimônio pessoal de sócios em operações bancárias empresariais.
Em contratos de crédito empresarial, bancos exigem garantias como forma de assegurar o pagamento da dívida. Essas garantias podem ser reais (imóveis, veículos, equipamentos) ou pessoais (aval, fiança). O problema é que, na prática, muitas garantias são constituídas com irregularidades: abrangência excessiva, cobertura de dívidas não especificadas ou condições que vinculam o patrimônio pessoal dos sócios de forma desproporcional.
Quando a empresa não paga, o banco aciona os garantidores — e é justamente aí que surgem os maiores abusos: cobranças de valores inflados por encargos irregulares, execução de garantias em valor superior ao da dívida real e ausência de notificação prévia adequada aos avalistas.
Situações frequentes nessa área:
Analisamos os contratos e instrumentos de garantia para identificar cláusulas abusivas, abrangência excessiva e vícios que possam reduzir ou eliminar a responsabilidade do garantidor.
Atuamos na defesa de sócios e avalistas acionados pelo banco, contestando o valor cobrado, a regularidade da execução e a validade das cláusulas que sustentam a cobrança.
Buscamos a liberação de garantias quitadas, a revisão de cobranças com encargos irregulares e a proteção do patrimônio pessoal dos sócios de forma proporcional à dívida real.
Aprofunde seu entendimento sobre contratos bancários empresariais e cláusulas que podem prejudicar garantidores.
Entre em contato para uma análise dos instrumentos de garantia e orientação sobre os caminhos para proteger seu patrimônio.