Artigos sobre Direito Tributário Empresarial

Conteúdo especializado sobre planejamento tributário, recuperação de créditos, migração de regime e defesa em execuções fiscais para PMEs em crescimento.

13 Mai 2026 · 13 min de leitura

Como recuperar tributos pagos a maior nos últimos 5 anos

Muitas empresas têm créditos tributários a recuperar sem saber. Saiba como identificar pagamentos indevidos de CSLL, PIS/COFINS, IRPJ e ICMS e agir dentro do prazo prescricional de 5 anos.

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13 Mai 2026 · 15 min de leitura

Planejamento tributário: como reduzir a carga fiscal da sua empresa dentro da lei

Empresas com o mesmo faturamento podem pagar cargas tributárias muito diferentes. Entenda o que é planejamento tributário lícito e quais estratégias sua empresa pode adotar agora.

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13 Mai 2026 · 12 min de leitura

Quando e como trocar o regime tributário da empresa

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: a escolha do regime certo pode representar dezenas de milhares de reais de diferença por ano. Saiba quando e como migrar.

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13 Mai 2026 · 14 min de leitura

Execução fiscal: como defender sua empresa quando o fisco cobra uma dívida tributária

Sua empresa recebeu uma Certidão de Dívida Ativa ou teve bens penhorados? Entenda o que é uma execução fiscal, quais defesas estão disponíveis e como proteger o patrimônio da empresa.

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13 Mai 2026 · 11 min de leitura

CNAE incorreto: como a classificação errada faz sua empresa pagar mais imposto

O CNAE da sua empresa determina a alíquota do ISS, as obrigações acessórias e o enquadramento no Simples Nacional. Um código errado pode custar caro por anos sem que ninguém perceba.

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13 Mai 2026 · 12 min de leitura

Pró-labore e distribuição de lucros: como remunerar os sócios de forma eficiente

A forma como os sócios recebem da empresa tem impacto direto na carga tributária total do negócio. Entenda as diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros e como equilibrá-las.

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