Um CNAE incorreto, uma alíquota de ISS acima do teto legal ou obrigações acessórias desnecessárias podem estar aumentando o custo tributário da empresa sem que ninguém tenha percebido.
O enquadramento tributário de uma empresa define quais tributos paga, em qual alíquota e com qual periodicidade. Erros de classificação, como CNAE inadequado para a atividade real, alíquota de ISS acima do limite legal ou contribuições calculadas sobre base de cálculo equivocada, geram pagamentos a maior que se acumulam mês a mês sem que o empresário perceba.
A revisão de enquadramento é um levantamento técnico e jurídico da situação atual da empresa comparada ao que a legislação efetivamente exige para aquela atividade, porte e localização. O resultado pode ser a identificação de créditos a recuperar, redução do custo tributário corrente ou ambos.
Situações que se encaixam nessa solução:
Levantamento completo da estrutura tributária atual: CNAE, regimes aplicáveis, alíquotas praticadas, obrigações acessórias e base de cálculo de cada tributo.
Identificação de enquadramentos incorretos, quantificação dos pagamentos realizados a maior e elaboração do plano de correção sem exposição da empresa a riscos fiscais.
Implementação das correções, atualização dos cadastros, comunicação às autoridades competentes e recuperação dos créditos identificados dentro do prazo prescricional.
A revisão começa pelo levantamento da situação atual. Entre em contato para uma análise sem compromisso do enquadramento tributário da sua empresa.